quarta-feira, 23 de agosto de 2017

PREFEITO EURES RIBEIRO ESPALHA MENSAGEM DE ÓDIO CONTRA EX-ASSESSOR GEDSON RAMOS

Do ALÔ ALÔ SALOMÃO

Em tempos de luta contra o racismo e a homofobia, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, atua na contramão da história. Através do WhatsApp, ele tem compartilhado mensagens de teor preconceituoso, disseminando ódio contra um ex-servidor da sua gestão.
As mensagens foram gravadas por um funcionário da Secretaria Municipal de Ação Social, supostamente a pedido do gestor, após seu antigo assessor ter entregue o cargo e rompido politicamente com ele. O conteúdo das mensagens, que têm circulado amplamente em grupos do WhatsApp, usa termos pejorativos se referindo à raça e à sexualidade da vítima, Gedson Nascimento, que prestou queixa na Delegacia da cidade.


Gedson também usou as redes sociais para se defender. Ele gravou um vídeo acusando o prefeito de ser o mentor intelectual dos ataques. Em seguida, postou prints de umas conversas onde Ribeiro convocava amigos e funcionários da prefeitura a compartilhar os áudios que denigrem a sua imagem e ainda o ameaça de morte.

“Eu prestei uma queixa contra o servidor que empresta sua voz para tanta baixaria, mas sei que ao fazer isso ele está defendendo seu cargo, porque esse é o jeito Eures de administrar: coagindo e constrangendo as pessoas. Mas sei que a ideia partiu da cabeça do prefeito e tudo isso teve a sua conivência, tanto que o rapaz que gravou os áudios e espalhou pela cidade diz que está falando diretamente da residência do poder, em alusão à casa do prefeito. O próprio saiu convocando funcionários para espalhar o conteúdo. Muitas pessoas a quem ele abordou com esse pedido me procuraram para se solidarizar comigo, porque as mensagens são muito baixas, com adjetivos horrorosos. Apesar de ter me atingido, me ferido profundamente, eu só levei essa história adiante por causa da minha família que não merecia ouvir aquilo. Minha mãe passou mal. Então, resolvi dar um basta nisso, em respeito a todos os negros, a todos os pobres, a toda população LGBT e todas as pessoas que se sentiram ofendidas pelos áudios difamatórios”, esclarece.

Entre os adjetivo usados para desqualificar o ex-assessor do prefeito estão “preta feia” e “bicha”, além de uma enxurrada de acusações caluniosas. Gedson disse que teme pela própria vida, pois sabe do que ele é capaz. No áudio, o servidor Iaci Albuquerque ainda ameaça dar uma surra em via pública e escorraçá-lo da cidade, o chamando de forasteiro, numa clara manifestação de intolerância.

A vítima disse que levará o caso até a última instância, já que os áudios prejudicaram a sua vida pessoal e profissional. “Eu fiquei muito constrangido porque muitas pessoas passaram a me apontar, a me julgar é isso mexeu muito com a minha autoestima, mas também contei com o apoio e o carinho de muitas pessoas que me conhecem e sabem que nenhuma daquelas acusações procedem. Muitas pessoas criticaram ele pelo ato racista e baixo”, explica.

Fonte: Ascom Neto Magalhães
Postagem: Joelton Britto
Alô Alô Salomão

terça-feira, 22 de agosto de 2017

DEPUTADO PABLO BARROZO APRESENTOU INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA BA 351 EM MAIO DE 2015. ATÉ AGORA NADA FOI FEITO E A POPULAÇÃO PEDE PROVIDÊNCIAS

Do MURAL DO OESTE 


O deputado estadual Pablo Barrozo cumpriu a sua parte com a população de Santa Rita, Mansidão e Buritirama. Em maio de 2015, depois de uma visita a região, Pablo apresentou indicação ao governador Rui Costa pedindo a imediata pavimentação da BA-351. O parlamentar utilizou como justificativa o isolamento da população e o sofrimento que era imposto ao povo em decorrência da falta de estradas. Apesar disso, o governo da Bahia não fez a obra e a situação continua a mesma. Barrozo entrou em contato com o Mural do Oeste na manhã desta terça-feira, 22, e disse que continuará cobrando e não entende as razões para que a estrada não receba a devida pavimentação asfáltica. "Estou acompanhando a luta da população de Mansidão, Santa Rita e Buritirama pela pavimentação da estrada. Estão todos de parabéns pela união em torno de uma causa que é do interesse das três cidades. Parabenizo os vereadores, as lideranças políticas, os presidentes de Câmaras, os gestores municipais e todos que entraram de cabeça nesta luta. Podem contar comigo" disse o parlamentar.

VICE-PREFEITO DE SANTA RITA DE CÁSSIA PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 351

Do MURAL DO OESTE 


O vice-prefeito de Santa Rita de Cássia, Ranulfo Barbosa, participou da reunião na Câmara de Mansidão quando discursou defendendo a pavimentação asfáltica da BA 351. Ranulfo disse que a luta é de todos, independente de questões políticas e se colocou a disposição da população para ajudar na mobilização. Para ele é inadmissível que, em pleno século XXI, populações ainda vivam isoladas sem estradas. "Esta realidade precisa mudar com urgência" disse.

FORMOSA DO RIO PRETO: CONFIRA A VERSÃO DA POLÍCIA SOBRE PRISÃO DE VICE-PREFEITA

Do MURAL DO OESTE


Veja na íntegra o Relatório da Polícia Militar sobre a abordagem que o Tenente Sulivan fez:

Segundo testemunhas vice-prefeita em exercício “se apresenta como advogada,  interrompe procedimento médico, ouve preso e desacata policias militares”, em Formosa do Rio Preto.

De acordo com informações por volta das 16:45 horas de ontem dia 20/08/2017,  policiais militares da  86ªCIPM , acabara de realizar uma prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e ameaça, de um cidadão identificado como:  Cledson Sales Leite, de 32 anos. O suspeito foi conduzido ao Hospital Local para atendimento por apresentar uma lesão na cabeça.

Após dar entrada no referido Hospital e início do procedimento (sendo necessário realização de sultura em Cledson), a Sra. Verônica Vice-Prefeita da cidade e (alegando ser advogada), invadiu a sala médica interpelando, Cledson, a respeito da ação policial no momento da prisão, atrapalhando o procedimento médico que estava em andamento, sendo então orientada pelo médico a aguardar fora da sala, já que estava em um procedimento delicado e ela estava atrapalhando.

Foi orientado que a vice-prefeita aguardasse fora da sala para que o procedimento fosse logo finalizado, tendo em vista que o flagranteado  seria apresentado  na cidade de  Barreiras.

Segundo relatos a Sra. Verônica, respondeu arrogantemente e de forma exaltada e desrespeitosa –‘’ se eu iria tira-la a força, me chamando de policialzinho’’. Momento no qual a dei voz de prisão em flagrante por, DESACATO, e determinei que ela me acompanhasse, a mesma se descontrolou resistindo a prisão dizendo que queria ver quem a iria prender, sendo necessário a condução coercitiva até a viatura policial.

Como na Delegacia local não havia expediente, após conseguir manter contato com o IPC da cidade e por se tratar de TCO, a Sra Veronica foi liberada na presença do seu advogado e instruídos a comparecer no dia posterior na delegacia de Formosa do Rio Preto, quando restabelecido o expediente relatos a senhora vice-prefeita tentou interferir em uma ocorrência policial ainda em andamento. Testemunhas relataram que ela,’’ alegou ser advogada para os policiais militares. Ocorre que a vice-prefeita exerce um cargo político no executivo municipal o que a impede temporariamente de militar na advocacia. No caso, observa-se que ela não poderia fazer tal afirmação, pois não encontra amparo legal na legislação vigente.

Conforme é de conhecimento de todos o estatuto da ordem dos advogados, Lei  8906/1994,  no seu artigo 27 e 28,  dispõe no seu capítulo VII, das INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTOS DA PROIBIÇÃO TOTAL, E O IMPEDIMENTO, A PROIBIÇÃO PARCIAL DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. No inciso I, do artigo 28 prevê a vedação legal para:’’ chefe do poder executivo e membros da mesa do poder legislativo e seus substitutos legais’’

Recurso n.º 5397/99 ( Suspensão de inscrição por incompatibilidade temporária ao exercício profissional). “Processo de revisão de inscrição de advogado que passou a ocupar o cargo de Vice- Prefeito do Município de Mongaguá. Por maioria de votos, determinaram o licenciamento da inscrição, no quadro de advogados desta secção, nos termos do artigo 12, inciso II do Estatuto da Advocacia, vencido o voto do Conselheiro José Natale, que votou pelo não licenciamento, salvo na hipótese de estar exercendo o cargo de Vice- Prefeito”.

 Recurso n.º 5397/99 ( Suspensão de inscrição por incompatibilidade temporária ao exercício profissional). O Relator, Dr. Waldemar Alves dos Santos, proferiu seu voto (fls. 29-30), chegando a seguinte conclusão:-  “A r. decisão da maioria da Egrégia Primeira Câmara merece ser mantida. Com efeito, o artigo 28 do Estatuto da OAB é de clareza solar ao dizer que: “A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: 1- Chefe de Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais”. Ora, o requerente não foi eleito e empossado Vice- Prefeito de Mongaguá? Nessa condição ele não se tornou “substituto legal” do Prefeito? Como se pode, diante do texto legal, acolher a tese do recorrente? Fazê-lo só se for ao arrepio da lei. Eis porque opino pelo não provimento do recurso”.

FORMOSA DO RIO PRETO: APÓS PRISÃO VICE-PREFEITA DIZ QUE FOI TRATADA COMO BANDIDA

Do MURAL DO OESTE

A vice-prefeita com escoriações no pescoço

Em Formosa do Rio Preto ainda é intensa a repercussão da prisão da advogada e vice-prefeita Verônica Santos Nascimento Lisboa. O fato aconteceu neste domingo, 20 de agosto e teve como protagonista o tenente PM Sulivan da 86ª Companhia militar da cidade.

O assunto chegou a Salvador e provocou protestos na Assembleia Legislativa da Bahia, movimentou a secretaria de Segurança Pública e chegou ao conhecimento do governador Rui Costa.

De acordo com informações a vice-prefeita ao tentar defender Cledson Sales Leite, de 32 anos que havia sido preso por porte ilegal de arma, teria se desentendido com o tenente PM Sullivan e recebeu voz de prisão. O fato aconteceu nas dependências do Hospital Altino Lemos Santiago, onde o preso estava sendo atendido por apresentar ferimentos na cabeça. No seu relato, feito ao blog Mais Oeste, Verônica conta o seguinte sobre a agressão que teria sofrido do militar

” Ele me deu um golpe, me deu uma gravata e me retirou a força me arrastando pelo hospital até chegar no camburão, olha eu nunca vi isso eu já fui assaltada na estrada, eu e minha família ficamos a mercê de três assaltantes mas ontem ( domingo ) eu fui muito mais mal tratada, humilhada , eu fui arrastada e levada para o camburão como eu fosse uma bandida, isso não existe “ disse Verônica Lisboa.

A Corregedoria da Polícia Militar até o final da tarde não havia se manifestado sobre o assunto.

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO PROMOVE CURSO DE CONFEITARIA PARA USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Por Almerice Rodrigues - JP 004648/BA - (77) 99986-0366
Da Ascom Prefeitura de Formosa do Rio Preto - Bahia 
Com fotos de Xavier


Iniciou-se com muito sucesso o programa de Oficinas de Inclusão Produtiva no município de Formosa do Rio Preto, desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social em consonância com o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A aula inaugural do curso “Confeitaria para Empreendedores”, ministrado pela chef de cozinha Rosa Gonçalves, aconteceu nesta segunda-feira (21/08).

Com duração de 20 horas, a capacitação tem o objetivo de promover o fortalecimento de vínculos e a inclusão produtiva e de proporcionar aos participantes autonomia e empoderamento para o exercício da cidadania. “É uma oportunidade de aprendizagem e aperfeiçoamento que apresenta alternativas de fonte de renda para as famílias, qualifica o nosso mercado e oportuniza a melhoria da autoestima e da qualidade de vida do público atendido”, relata a secretária de Assistência Social, Ronúbia Setúbal.

O prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, fez uma visita à oficina, provou e aprovou os alimentos produzidos. “Tudo muito bem feito e saboroso. As alunas estão aprendendo a fazer colocando as mãos na massa e já sairão do curso com uma base para aplicar e garantir o incremento do orçamento familiar”, enalteceu Termosires.

Foram ofertadas 50 vagas para pessoas incluídas no Cadastro Único (CadÚnico), com benefícios assistenciais ou em situação de vulnerabilidade e risco social. O curso com a chef de cozinha Rosa Gonçalves acontece até sexta-feira e tem na ementa temas como produção, conservação e comercialização de alimentos. “Os conhecimentos compartilhados aqui podem ser utilizados em buffets, restaurantes, lanchonetes ou mesmo em casa. Temos uma metodologia voltada para a prática”, explicou Rosa.

As inscrições para as Oficinas de Inclusão Produtiva são realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras).














AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS RECEBEM TREINAMENTO PARA REALIZAR AUTUAÇÕES NAS RUAS DE BARREIRAS/BA

Por Yonara Alves
Da Diretoria de Comunicação - DIRCOM - Prefeitura de Barreiras/BA - (77) 36147160 / 36147161


Barreiras está com o trânsito 100% municipalizado, agora, uma das etapas finais para que os agentes e guardas civis possam realizar as autuações nas ruas da cidade foi concretizada. Trata-se de um treinamento que durou dois dias e ofereceu aos mais de 30 participantes, noções básicas de operacionalização do programa que será utilizado na rotina diária de trabalho. O sistema é integrado por meio de tablets e impressoras à central de comando da Cootrans, em funcionamento no antigo prédio da Prefeitura de Barreiras, na Av. Clériston Andrade.


“O processo de municipalização obedeceu todas as fases previstas, com a construção do Pátio Legal para recebimento de veículos apreendidos, campanhas e blitz educativas em escolas e ruas, a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e, o funcionamento da Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari), agora, com esta capacitação, os profissionais envolvidos poderão iniciar o trabalho de autuação propriamente dito”, explica o assessor da Secretaria de Segurança e Trânsito, Júnior Sampaio.


Com este treinamento os agentes de trânsito e guardas civis de Barreiras estarão nas ruas fiscalizando e em casos de descumprimento do Código Nacional de Trânsito, poderão autuar os condutores. Os dados coletados serão enviados à central que funciona ininterruptamente, 24 horas por dia.


TORNEIO DE FUTEBOL ABRE COMEMORAÇÕES DOS 15 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA

Por Michela Rodrigues
Da Diretoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Barreiras/BA - (77) 3614-7160


Iniciando as comemorações dos 15 anos da Guarda Civil Municipal de Barreiras, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e o  Comando da GCM realizaram no domingo, 20, uma manhã de atividade esportiva e recreativa no Estádio Geraldão.



Familiares, amigos e comunidade foram até o Estádio Geraldão para assistir os jogos do Torneio de Futebol da GCM, que contou com a participação das equipes da Rondesp, 4º BEC, Cootrans, 83ª CIPM, Guarda Municipal de Riachão das Neves e GCM Barreiras.



“Esses momentos de confraternização são para marcar as festividades dos 15 anos de atuação dos Guardas Civis Municipais em nosso município. Parabenizamos esses homens e mulheres, que são dedicados e eficientes em seu trabalho diário na segurança do patrimônio público e trânsito. Festejamos ao lado dos amigos da Rondesp, 83ª CIPM, 4ºBEC, GCM de Riachão e servidores, além de tudo ainda comemoramos a vitória do torneio de futebol”, disse Luiz Vidal, secretário de segurança cidadã e trânsito.


 No final da manhã, aconteceu a partida final entre os times da GCM e Rondesp, consagrando o time da Guarda Civil Municipal campeão após uma disputa acirrada. A programação festiva ainda se estende na próxima semana com a realização do circuito funcional “Amigos da Guarda” e a solenidade de homenagem aos 15 anos de serviço público que acontecerá no Centro Cultural.

DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE JÚNIOR APOIA PROJETO DA FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS CONTRA O CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL

Pela Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Antonio Henrique Júnior (PP/BA) - (71) 3115-7209


O deputado Antonio Henrique Júnior aderiu ao novo projeto “Bebida: Lazer com Responsabilidade”, da Fundação Milton Campos – ligada ao Partido Progressista. O projeto em prol do consumo consciente de bebida alcoólica tem como objetivo o bem comum e a saúde dos brasileiros. Em documento enviado a parlamentares e gestores do partido, a Fundação Milton Campos afirma que “o trabalho de formação política não pode ser separado de uma ação permanente em benefício da população”.

Para o parlamentar baiano, a iniciativa é de extrema importância, uma vez que o consumo de álcool no Brasil aumentou 43% nos últimos dez anos, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. "O consumo consciente, a orientação em casa, com nossos filhos, é fundamental para evitar o consumo em idade inadequada, em situações de risco e em quantidades prejudiciais", afirmou Antonio Henrique Júnior.

Segundo reportagem do portal UOL, de maio deste ano, a OMS não vê o consumo do álcool em si como um problema, mas considera que o uso excessivo e a falta de controle em certas situações podem se transformar em ameaça. Um total de 3,3 milhões de pessoas morrem todos os anos pelas consequências da bebida - 5,9% de todas as mortes no mundo. No grupo das pessoas entre 20 e 39 anos, 25% das mortes têm uma relação direta com o álcool.

O documento da fundação lembra que o álcool está associado a momentos de prazer e descontração, “mas também leva a graves problemas de ordem pessoal, social e de saúde pública, como doenças, incapacitações, violência e acidentes de trânsito. O deputado Antonio Henrique Júnior mobilizou sua equipe para que o material do projeto seja enviado a prefeitos, vereadores, lideranças e divulgado pelas redes sociais para ajudar na conscientização.

O BABADO POLÍTICO AUMENTOU EM SANTA RITA DE CÁSSIA/BA - MINISTRO KASSAB DÁ ESPERANÇA AO GRUPÃO DO 55 - É TANTO QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES RAFAEL LACERDA JÁ ATÉ ESTARIA PREPARANDO OS NOMES DO SEU SECRETARIADO PROVISÓRIO PARA ASSUMIR A PREFEITURA DESSE MUNICÍPIO DO VALE DO RIO PRETO DO OESTE BAIANO

Por Luciano Guedes 
Editor do DRP

GILBERTO KASSAB 
Ministro das Cidades 

O BABADO POLÍTICO aumentou em Santa Rita de Cássia - Bahia. O Ministro das Cidades GILBERTO KASSAB vem dando esperança ao GRUPÃO do 55 nesta cidade. O Ministro é fundador presidente do Partido Social Democrático (PSD) cujo número é o 55 do candidato da oposição santa-ritense KENO DE DEDÉ na última eleição 2016 para prefeito.



Essa eleição foi vencida por Romualdo Rodrigues Setúbal - político eleito três vezes e que teve problema com a Lei Ficha Limpa no seu segundo mandato e, por isso, foi candidato com uma limininar do TRE/BA e empossado no cargo de prefeito  com uma outra liminar do TSE. Estando sujeito a ser removido do cargo assim que o processo for julgado. Principalmente por que o relator do processo contra ROMUALDO no TSE é um dos fundadores do PSD de KENO DE DEDÉ em Santa Rita. Caso a liminar caia no TSE, assume, interinamente, o presidente da Câmara de Vereadores RAFAEL LACERDA LOPES - edil eleito pelo PSD 55 e que, segundo rumores fortes dos bastidores da política santa-ritense, estaria com tanta esperança de assumir o cargo de prefeito que até já teria montado o seu Secretariado de Governo. Caso essa promessa do Ministro KASSAB seja concretizada, Rafael Lacerda assuma a Prefeitura e o GRUPÃO DO 55 vença a nova eleição para prefeito e vice, é merecedor o Ministro Gilberto Kassab de ser imortalizado com o seu nome em uma via pública dessa Cidade do Vale do Rio Preto do Oeste Baiano.

RAFAEL LACERDA 
Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia/BA

JG PRODUÇÕES E EVENTOS - A MAIS NOVA PRODUTORA DE EVENTOS DE SANTA RITA DE CÁSSIA E REGIÃO DO VALE DO RIO PRETO DO OESTE BAIANO - Contato: (77) 999 982 543 e 3627-1070


COORDENADOR DO MOVIMENTO PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 351 CONVOCA POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS BAIANOS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, MANSIDÃO E BURITIRAMA

Do MURAL DO OESTE 


A mobilização pela pavimentação da BA 351 que liga as cidades de Santa Rita de Cássia, Mansidão e Buritirama no Oeste Baiano, vem crescendo a cada momento. Durante reunião realizada na Câmara Municipal de Mansidão, nessa sexta-feira, 18, o coordenador do movimento Lourival Lopes convocou à população das três cidades e as lideranças políticas de todos os partidos para marcar presença na mobilização que vai ser feita dia 29 na comunidade de Olaria em Santa Rita de Cássia quando a estrada será fechada. Segundo o coordenador cada passo do movimento vem sendo dado com muita organização, diálogo e respeito. "Faremos tudo dentro da ordem mas não deixaremos de protestar fortemente pois não podemos aceitar esse abandono por parte dos sucessivos governos da Bahia" frisou.



FECHAMENTO DO ENTROCAMENTO

O coordenador ressaltou que, logo depois do movimento do dia 29, se não houver nenhuma manifestação por parte do governo no sentido de realização da pavimentação da BA 351, o próximo passo poderá ser a interdição da BR 135 na altura do povoado do Entrocamento. Esta é uma das rodovias mais movimentadas da região e por onde transitam diariamente centenas de caminhões, ônibus de linhas comerciais e diversos outros veículos. A BR 135 é uma importante via de ligação do Centro Oeste com o Nordeste e se for interditada causará grande impacto podendo até virar pauta do noticiário nacional. "Esperamos que não seja preciso chegar a tanto. Estamos aguardando um posicionamento do governo" alertou.

MATÉRIA DO MURAL DO OESTE REPERCUTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DEPUTADO PEDRO TAVARES SE UNE À LUTA PELA ASFALTAMENTO DA BA-351

Do MURAL DO OESTE 

A série de reportagens feitas pelo Mural do Oeste sobre as precárias condições da BA-351 repercutiu na Assembleia Legislativa da Bahia, hoje o deputado Pedro Tavares, um dos mais atuantes do parlamento baiano, falou sobre o assunto e pediu providencias imediatas. Confira texto abaixo:


O presidente do PMDB na Bahia, deputado estadual Pedro Tavares, usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira, 21, para cobrar a pavimentação asfáltica da BA-351, no Oeste baiano, que liga a cidade de Santa Rita de Cássia à Mansidão, e de Mansidão até Buritirama. No discurso, Tavares destacou a ausência de asfalto no trecho citado.

"É uma vergonha, nos tempos de hoje, uma estrada não ser asfaltada. Essa via, inclusive, já foi alvo de várias promessas do governo. Mansidão se encontra completamente isolada por conta dessa situação deplorável. Os moradores que usam frequentemente a BA-351, como estudantes, enfermos e trabalhadores que se deslocam para outros municípios, acabam no prejuízo por conta da falta de sensibilidade das autoridades competentes”, endossou o parlamentar

Pedro Tavares fez questão de ressaltar o movimento realizado pelas Câmaras dos municípios, que lutam pela pavimentação da estrada. O parlamentar, que acompanha o caso juntamente com o presidente da Câmara de Santa Rita de Cássia, vereador Rafael Lacerda, e com os demais comandantes das Casas Legislativas de Mansidão e Buritirama, se comprometeu com a causa. “Essa luta é um sonho da população. Estaremos juntos para que o governo, finalmente, se sensibilize e realize essa obra que atenderá ao clamor do povo”, completou o peemedebista.

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO AO PREFEITO DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA

Por Luciano Guedes 
Editor DRP
Com foto publicada por membro do grupo DRP no WhatsApp 

No cargo de secretária de educação, cultura e lazer desde 2 de janeiro de 2017 - Elisângela Cássia Caldeira Guedes, tratando o prefeito Romualdo Rodrigues Setúbal como Vossa Senhoria, pediu, nessa segunda-feira, 21 de agosto de 2017, exoneração do comando da Secretaria de Educação, Cultura e Lazer do Município de Santa Rita de Cássia - Bahia, sob alegação de problemas pessoais. O pedido foi recebido pelo secretário da administração Marx Danísio Corado Guedes. Caso a Sua Excelência, o prefeito ROMUALDO aceite o pedido, um novo nome será indicado para assumir a Secretaria de Educação, Cultura e Lazer desse Município do Vale do Rio Preto do Oeste Baiano.


TRÊS OPINIÕES DIFERENTES SOBRE O CASO DA PRISÃO DA ADVOGADA VERÔNICA LISBOA - VICE-PREFEITA DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA

Do JORNAL O EXPRESSO

O advogado Bira Lisboa e Verônica, no dia de sua posse como vice-prefeita de Formosa

Hoje, várias opiniões e comentários no pé da matéria sobre o episódio acontecido na tarde de domingo, dia 20 de agosto de 2017, em Formosa do Rio Preto - Bahia, com a dra. Verônica Lisboa, foram enviadas à redação de O Expresso. Acatamos todas, menos aquelas que continham ofensas pessoais às partes envolvidas. Também foi grande o volume de comentários, contra e a favor de ambas as partes, nas mídias sociais:

A primeira delas foi enviada por um Policial Militar, que prefere ter seu nome não revelado, até porque o assunto deve parar na Corregedoria da Polícia Militar, que obviamente defende a posição do militar envolvido. Reproduzimos na íntegra:

De acordo com informações por volta das 16:45 horas de ontem dia 20/08/2017,  policiais militares da  86ªCIPM , acabara de realizar uma prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e ameaça, de um cidadão identificado como:  Cledson Sales Leite, de 32 anos. O suspeito foi conduzido ao Hospital Local para atendimento por apresentar uma lesão na cabeça.

 Após dar entrada no referido Hospital e início do procedimento (sendo necessário realização de sutura em Cledson), a Sra. Verônica Vice-Prefeita da cidade e (alegando ser advogada), invadiu a sala médica interpelando, Cledson, a respeito da ação policial no momento da prisão, atrapalhando o procedimento médico que estava em andamento, sendo então orientada pelo médico a aguardar fora da sala, já que estava em um procedimento delicado e ela estava atrapalhando.

 Foi orientado que a vice-prefeita aguardasse fora da sala para que o procedimento fosse logo finalizado, tendo em vista que o flagranteado  seria apresentado  na cidade de  Barreiras.

Segundo relatos a Sra. Verônica, respondeu arrogantemente e de forma exaltada e desrespeitosa –‘’ se eu iria tira-la a força, me chamando de policialzinho’’. Momento no qual a dei voz de prisão em flagrante por, DESACATO, e determinei que ela me acompanhasse, a mesma se descontrolou resistindo a prisão dizendo que queria ver quem a iria prender, sendo necessário a condução coercitiva até a viatura policial.

Como na Delegacia local não havia expediente, após conseguir manter contato com o IPC da cidade e por se tratar de TCO, a Sra Veronica foi liberada na presença do seu advogado e instruídos a comparecer no dia posterior na delegacia de Formosa do Rio Preto, quando restabelecido o expediente.

Relatos: a senhora vice-prefeita tentou interferir em uma ocorrência policial ainda em andamento. Testemunhas relataram que ela,’’ alegou ser advogada para os policiais militares. Ocorre que a vice-prefeita exerce um cargo político no executivo municipal o que a impede temporariamente de militar na advocacia. No caso, observa-se que ela não poderia fazer tal afirmação, pois não encontra amparo legal na legislação vigente.

Conforme é de conhecimento de todos o estatuto da ordem dos advogados, Lei  8906/1994,  no seu artigo 27 e 28,  dispõe no seu capítulo VII, das INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTOS DA PROIBIÇÃO TOTAL, E O IMPEDIMENTO, A PROIBIÇÃO PARCIAL DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. No inciso I, do artigo 28 prevê a vedação legal para:’’ chefe do poder executivo e membros da mesa do poder legislativo e seus substitutos legais’’

Recurso n.º 5397/99 ( Suspensão de inscrição por incompatibilidade temporária ao exercício profissional). “Processo de revisão de inscrição de advogado que passou a ocupar o cargo de Vice- Prefeito do Município de Mongaguá. Por maioria de votos, determinaram o licenciamento da inscrição, no quadro de advogados desta secção, nos termos do artigo 12, inciso II do Estatuto da Advocacia, vencido o voto do Conselheiro José Natale, que votou pelo não licenciamento, salvo na hipótese de estar exercendo o cargo de Vice- Prefeito”.

Recurso n.º 5397/99 ( Suspensão de inscrição por incompatibilidade temporária ao exercício profissional). O Relator, Dr. Waldemar Alves dos Santos, proferiu seu voto (fls. 29-30), chegando a seguinte conclusão:-  “A r. decisão da maioria da Egrégia Primeira Câmara merece ser mantida. Com efeito, o artigo 28 do Estatuto da OAB é de clareza solar ao dizer que: “A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: 1- Chefe de Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais”. Ora, o requerente não foi eleito e empossado Vice- Prefeito de Mongaguá? Nessa condição ele não se tornou “substituto legal” do Prefeito? Como se pode, diante do texto legal, acolher a tese do recorrente? Fazê-lo só se for ao arrepio da lei. Eis porque opino pelo não provimento do recurso”.

OAB Barreiras
Recebemos também uma nota da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Barreiras, assinada pelo seu presidente, dr. Alessandro Brandão. Reproduzimos na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Barreiras, por meio do seu Presidente,  vem a público externar seu mais veemente repúdio à agressão covarde contra a advogada Verônica Santos Nascimento Lisboa, por policiais militares no final da tarde do último domingo (20/08), no Hospital Altino Lemos Santiago, na cidade de Formosa do Rio Preto/BA.

No referido dia, exercendo a sua atividade profissional, a advogada Verônica Lisboa, ao prestar assistência a um conhecido da família, preso em flagrante por porte ilegal de arma, no Hospital Altino Lemos Santiago onde se encontrava para receber atendimento médico, em razão das lesões sofridas, foi agredida física e moralmente por prepostos da Polícia Militar da Bahia. Muito embora tenha se identificado como advogada, recebeu voz de prisão, injustificada e arbitrariamente, sendo imobilizada com um golpe de “gravata”, colocada no camburão da PM e levada para Companhia de Polícia Militar.

A OAB Subseção Barreiras considera inaceitável a violação da integridade física da colega Verônica Lisboa, das prerrogativas profissionais da advocacia e da própria figura do advogado que, conforme artigo 133 da Constituição Federal é indispensável à administração da Justiça e inviolável no exercício da profissão, por seus atos e manifestações, nos limites da Lei.

Os atos truculentos praticados pelos policiais demonstram total despreparo para o exercício de suas funções, haja vista tratar-se a Policia Militar, um órgão de um Estado Democrático de Direito, subordinada à Constituição Federal e a Constituição do Estado da Bahia, e, em razão disso, deve rechaçar tais violências e arbitrariedades praticadas por seus integrantes.

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Barreiras, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, desde a tarde de domingo(20/08), está ao lado da colega Verônica Lisboa e acompanha o fato ocorrido, adotando, inclusive, as medidas administrativas e judiciais cabíveis contra os responsáveis, na forma e no rigor da lei.

Alessandro Brandão, Presidente da OAB – Subseção Barreiras.

Bahia Notícias
O portal Bahia Notícias relatou, às 19h20m desta segunda-feira, 21 de agosto de 2017, o episódio. Reproduzimos na íntegra:

A advogada e vice-prefeita de Formosa do Rio Preto, Verônica Lisboa, teria sofrido agressões físicas de um tenente da Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA) na tarde deste domingo (20). De acordo com o marido dela, Ubiraci Moreira Lisboa, o caso começou quando a vice-prefeita, em condição de advogada, foi a um hospital dar assistência a um filho de uma conhecida, autuado por posse ilegal de arma. Como o jovem estava com lesões na cabeça, ela teria o questionado sobre o que houve. Ele respondeu que havia sofrido agressões dentro do quartel policial.

Ao ouvir a conversa entre o detido e a advogada, o tenente Sulivan teria solicitado que a advogada saísse da sala de emergência. Verônica respondeu que não sairia pois estava no exercício legal de sua profissão.

Sulivan não teria gostado da resposta e sugeriu que ela se retirasse novamente, afirmando que se se ela não saísse ele daria voz de prisão por desacato.

Ela repetiu que não sairia e assim, o tenente a teria pego pelo braço “de forma brusca, truculenta, agressiva, aplicando um golpe de ‘gravata'”, explicou Verônica, no Boletim de Ocorrência efetuado nesta segunda (21) na Delegacia Territorial de Formosa do Rio Preto.

O tenente teria a arrastado pelo braço do hospital até a viatura da Polícia Militar, seguindo com ela para delegacia.

Ao chegar à unidade, Verônica solicitou o direito de efetuar uma ligação e obteve negativa. O marido, Ubiraci, teria chegado ao local minutos depois, momento em que se apresentou como advogado.

Após ouvir sobre as irregularidades que estaria cometendo, Verônica afirma que o tenente “recuou da intenção de conduzi-la para Delegacia de Barreiras”.

O marido da vice-prefeita afirma que ela ficou com hematomas e que passou por atendimento em uma unidade médica.

Segundo Ubiraci, ela entrará com ação contra o tenente por abuso de autoridade. O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Adriano Batista, ao Bahia Notícias, confirmou a situação vivenciada pela advogada e informou que a entidade já marcou uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) para pedir o afastamento dos policiais envolvidos na agressão.

Segundo Adriano, é preocupante a situação na região de Barreiras, pois a Polícia Militar “não respeita a cidadania e as prerrogativas dos advogados”.

Questionada pelo Bahia Notícias, a SSP-BA informou que a reunião com a OAB está marcada para quarta, mas que a Polícia Militar tem autonomia para cuidar dos casos de abuso por meio de sua corregedoria.

“Esses casos ficam com a PM e são supervisionados pela SSP”, explicou o assessor. Até o momento do fechamento da matéria a PM não se posicionou sobre a denúncia de abuso de autoridade.

VEM AÍ OS FESTEJOS MAIS ESPERADOS DO ANO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA - DIA 31 DE AGOSTO DE 2017 - COMUNIDADE DE LAGOA DOS FERRÕES COMEMORA O SEU PADROEIRO SÃO RAIMUNDO - VEJA A PROGRAMAÇÃO

Por Luciano Guedes 
Editor do DRP

No dia 31 de agosto de 2017 a Comunidade de Lagoa dos Ferrões comemora os FESTEJOS DE SÃO RAIMUNDO com a seguinte programação:

2 horas da tarde - churrasco;

4 horas da tarde - partida de futebol amador masculino entre Flamengo de Santa Rita e Fernebahce de Lagoa dos Ferrões;

9 horas da noite - bingo de um smartphone LG K10 - valor da cartela R$ 6

10 horas da noite - festa com a Banda Senna Musical e o cantor Luciano Senna animando os FESTEJOS DE SÃO RAIMUNDO - Padroeiro de Lagoa dos Ferrões - Povoado desse Município do Vale do Rio Preto do Oeste Baiano.


PREFEITO ZITO BARBOSA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS PARA SAÚDE

Por Yonara Alves
Da Diretoria de Comunicação - DIRCOM - Prefeitura de Barreiras/BA - (77) 36147160 / 36147161


Na última quinta-feira, 17, o Prefeito Zito Barbosa foi recebido em audiência pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Acompanhado do Deputado Federal Benito Gama, o prefeito obteve do ministro a garantia de recursos para reforma e ampliação do Hospital Municipal Eurico Dutra, bem como a aquisição de equipamentos para os diversos setores da unidade hospitalar, fortalecendo o Programa Saúde Humanizada dentro do Projeto Desenvolve Barreiras.

Os recursos, que já estão assegurados no Ministério da Saúde, dependem apenas do envio dos projetos técnicos por parte do município de Barreiras. A equipe do setor de engenharia e projetos da Secretaria Municipal de Saúde já está elaborando os projetos que abrangem a reforma e ampliação do hospital, bem como elencando todos os equipamentos necessários para o bom funcionamento e atendimento ao público.

“Obtivemos do ministro Ricardo Barros a garantia de que tão logo os projetos cheguem ao Ministério da Saúde os recursos serão disponibilizados para Barreiras. Com recursos próprios, já realizamos melhorias em diversos setores do hospital, a exemplos dos quartos da clínica cirúrgica com capacidade para 26 leitos e dos quartos da clínica médica, com este aporte de recursos do Ministério da Saúde vamos transformar o Eurico Dutra em um hospital de referencia e propiciar um atendimento mais humanizado a nossa população”, reforçou Zito Barbosa.

NOTA À IMPRENSA: prisão da vice-prefeita Verônica Lisboa

Por Almerice Rodrigues - JP 004648/BA - (77) 99986-0366
Da Ascom Prefeitura de Formosa do Rio Preto/BA

O prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, repudia veementemente o episódio ocorrido no município na tarde deste domingo (20/08), em que a vice-prefeita Verônica Lisboa, uma cidadã idônea e com reconhecido serviço prestado à comunidade como advogada e por meio da militância política, foi conduzida de forma truculenta e coercitiva à delegacia por policiais militares, após receber, de forma arbitrária, voz de prisão no exercício da profissão.

Ao passo em que presta total solidariedade à advogada e importante liderança do município,  entende ser mais que necessário que a Polícia Militar da Bahia apure, com o rigor da lei, a ação descabida e abusiva dos policiais que muito destoa da postura adotada pela corporação , que trilha  o caminho de uma polícia cidadã.

Termosires Neto
Prefeito de Formosa do Rio Preto/BA
21/08/2017

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É REALIZADA EM BARREIRAS/BA

Por Michela Rodrigues
Da Diretoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Barreiras/BA - (77) 3614-7160


Aconteceu na manhã do dia 18, no auditório do IFBA, a 10 ª Conferência de Assistência Social realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.


Compuseram a mesa de autoridades durante a abertura da conferência, a Secretária de Assistência Social e Vice-Presidente do CMAS, Gabriela Nogueira; a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marília Machado; a Chefe de Gabinete, Marileide Carvalho e a Conferencista e Assistente Social do IFBA, Elisama Carvalho.


“A nossa meta nesta conferência foi debater e elencar propostas que visem atender e alcançar de maneira universal os segmentos destinatários da assistência social, contemplando todas as famílias em situação de vulnerabilidade social”, destacou a secretária Gabriela.


Com o tema: “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, a 10ª Conferência teve como objetivo deliberar sobre as propostas apresentadas pelos eixos, eleger os seis delegados para representar o município de Barreiras na Conferência Estadual, elencar e sugerir propostas para fortalecer os serviços da assistência social do município.


Para a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marilia Machado, o objetivo é construir propostas para inserir os usuários do SUAS como participantes ativos do processo de inclusão social.



SAAE DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA CASTIGA MORADORES DA ITIQUIRA COM A FALTA DE ÁGUA HÁ MAIS DE UM MÊS EM MUITAS CASAS DA SEDE DO DISTRITO MAIS AVANÇADO DESSE MUNICÍPIO DO VALE DO RIO PRETO DO OESTE BAIANO

Por Luciano Guedes 
Editor do DRP
Com informações e imagens enviadas por membro de grupo DRP nas redes sociais 


O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Rita de Cássia - Bahia está castigando muitos moradores da ITIQUIRA - Distrito considerado mais avançado no município de Santa Rita de Cássia - Bahia; mas que não tem água nas torneiras de muitas casas de sua sede do Distrito há mais de um mês.


Os moradores estão tendo que carregar água em carrinho de mão, como se vê nas imagens da rua onde mora a sogra do vereador Robertinho. Até o Posto Municipal de Saúde Raimudo Ciriaco Guedes está usando um veículo para transportar a água. Alguns moradores não têm carrinho de mão e nem veículo motorizado, o jeito é transportar LATA D'ÁGUA NA CABEÇA.


Esse problema ocorre em uma parte das residências da Sede do Distrito de ITIQUIRA. Já em outras partes a água jorra à vontade nas torneiras. Acredita-se que a bomba do SAAE não está conseguindo bombear a água com força suficiente para abastecer todos domicílios do Distrito mais avançado desse Município do Vale do Rio Preto do Oeste Baiano.